O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reafirmou, em comunicado recente (25 de outubro de 2025), seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da aquicultura no Brasil, com destaque para a importância da tilápia, principal espécie produzida no país. A nota veio em resposta às discussões sobre a proposta de inclusão de espécies amplamente cultivadas na “Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras”, apresentada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).
Tilápia: Base da Produção Aquícola Nacional
A tilápia é o carro-chefe da aquicultura brasileira, representando grande parte dos R$ 9,6 bilhões movimentados pelo setor, segundo dados do IBGE (PPM/2025). Somadas a outras espécies como tambaqui, pirarucu e camarão-marinho, elas compõem cerca de 90% da produção nacional. Além do impacto econômico, o cultivo de tilápia gera milhares de empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para a segurança alimentar.
Contudo, a possível inclusão da tilápia na lista de espécies exóticas invasoras preocupa o governo e os produtores. Segundo o MPA, essa medida pode gerar impactos negativos no licenciamento ambiental, no comércio interno e externo e na concessão de crédito, afetando toda a cadeia produtiva.
MPA Questiona Critérios da Lista e Solicita Esclarecimentos
O Ministério encaminhou um pedido formal ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) solicitando maiores esclarecimentos sobre a aplicabilidade da proposta e os efeitos de sua eventual aprovação. Uma das principais preocupações é a falta de clareza sobre os procedimentos de licenciamento ambiental após a publicação da lista, visto que a legislação atual não contempla o licenciamento de espécies consideradas invasoras.
O MPA destacou que o processo de licenciamento já é um dos maiores gargalos da atividade aquícola e que novas restrições poderiam inviabilizar projetos produtivos, especialmente nas regiões que dependem economicamente da piscicultura.
Análise Técnica e Diálogo com o Setor
Com o objetivo de garantir decisões baseadas em evidências científicas e diálogo com a sociedade civil, o MPA convocou uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). O encontro reuniu representantes da administração pública, produtores, pesquisadores e universidades para revisar as fichas de avaliação das espécies e fornecer informações técnicas robustas à CONABIO.
O ministério informou ainda que está consolidando um documento técnico com todas as contribuições recebidas, o qual será encaminhado dentro do prazo estabelecido. Essa iniciativa busca assegurar que as políticas ambientais e produtivas caminhem juntas, fortalecendo uma aquicultura sustentável e responsável.
Perspectivas para o Setor Aquícola
A discussão sobre a tilápia e outras espécies exóticas destaca o desafio de equilibrar preservação ambiental e desenvolvimento econômico. O Brasil é hoje um dos maiores produtores de tilápia do mundo, e qualquer alteração regulatória pode ter efeitos diretos sobre exportações, investimentos e empregos.
O MPA reforçou que a decisão final deve considerar não apenas o impacto ecológico, mas também o papel estratégico da aquicultura na economia nacional e segurança alimentar. A pasta defende que eventuais mudanças nas regras sejam implementadas de forma gradual, com base em estudos científicos e diálogo interinstitucional.
Conclusão
A posição do MPA evidencia a necessidade de políticas equilibradas entre sustentabilidade e desenvolvimento produtivo. A tilápia, pilar da aquicultura brasileira, segue no centro das discussões, simbolizando a busca por um modelo que combine responsabilidade ambiental, geração de renda e crescimento econômico.
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